Home- busca: Concurso de agentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:26
Concurso Público. Agente Penitenciário
Acréscimo de vagas pelos editais. Desrespeito aos Princípios da Publicidade e Razoabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:40
Apelação cível. Concurso público.
Investidura no cargo de Soldado PM 2ª Classe Eliminação do candidato na fase da investigação social. Improcedência da ação pronunciada em primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:06
Administrativo. Concurso público.
Investidura. Candidata aprovada fora das vagas do edital. Desistência de candidato classificado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Servidor público. Concurso público.
Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Constitucional. Administrativo. Concurso público.
Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:56
Descoberta fraude em mais dois concursos da Polícia Federal
64 pessoas já haviam sido indiciadas pelo MPF por fraudarem concurso da PF em 2009 e, 37 por esquema no teste da OAB em 2010
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 12:26
O período de convocação para júri e a exposição a agentes nocivos
direito à aposentadoria especial dos servidores que trabalham expostos a agentes nocivos.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 13:36
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos
Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:57
Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos
O laudo pericial constatou que a empregada atendia uma média de três leitos de pacientes com doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:28
A importância dos contratos na definição das responsabilidades dos agentes de tratamento de dados pessoais
Por Juliana Callado Gonçales.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:11
Agentes estão autorizados a entrar em imóveis sem permissão para combater a dengue
O alvará tem validade de 1 ano, contados a partir de 10/9/19.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:41
Quinta Turma nega habeas corpus a empresário acusado de pagar propina a agentes políticos
O empresário foi preso preventivamente na 30ª fase da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:30
Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 13:15
Lei autoriza porte de arma a agentes prisionais fora de serviço
Texto altera a lei 10.826/03 para conceder porte de arma funcional a agentes prisionais
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:30
Copa: segurança terá 157 mil agentes e custo de R$ 1,9 bi
O plano operacional começou na última sexta-feira e vai até dia 18 de julho, cinco dias após a partida final, marcada para 13 de julho
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:30
Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais e guardas portuários
PL concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:30
TJDFT suspende lei que regulamenta o porte de armas a agentes penitenciários
Constituição Federal prevê a competência privativa da União para legislar sobre direito penal e bélico
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Projeto aumenta pena para quem matar agentes da área de segurança pública
O Projeto de Lei 4629/12, prevê pena de até 30 anos de reclusão para quem matar agentes públicos da
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:38
Agentes de combate à dengue autorizados a entrar em imóveis fechados em Ubatuba
Para os casos de injustificado cumprimento da determinação, está prevista a aplicação de multa de R$ 1.000,00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:41
Agentes de Saúde estão autorizados a entrar nas residências do DF para combater a dengue
A decisão inclui visita em imóveis públicos, privados, abandonados e fechados, ou ainda naqueles imóveis em que houver recusa do morador
